Agência TJ Acre — AC24Horas

CUMPRA-SE A LEI

Justiça determina que Estado do Acre forneça equipamentos e insumos terapêuticos a criança

Em decisão interlocutória (que não encerra o processo) proferida no âmbito da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Roberto Barros negou efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Acre (autos nº 1000222-54.2017.8.01.0000), mantendo, dessa forma, a obrigação do Ente Público de fornecer equipamentos e insumos terapêuticos […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

9 de mar. de 2017 – 07h48

Destaque 5

Justiça Acreana reconhece uniões estáveis de duas viúvas com relação ao mesmo homem

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia julgou procedentes os pedidos expressos no Processo n°0700030-90.2014-0004, reconhecendo as uniões estáveis paralelas de duas viúvas com relação ao mesmo homem. Conforme especificado na sentença, a primeira união estável iniciou em setembro de 1982, e se estendeu até dezembro de 2003. O casal chegou a romper […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

8 de mar. de 2017 – 06h39

CASO DE POLICIA

Justiça nega pedido de liberdade de agente penitenciário preso

O Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco negou o pedido de liberdade provisória , formulado pela defesa do agente penitenciário Tharler Keno Carlos Gonçalves, que foi preso preventivamente pela suposta prática de facilitar a entrada no presídio de objetos ilícitos. A decisão é de autoria […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

7 de mar. de 2017 – 07h40

Notícias

Makro de Rio Branco é obrigado a pagar R$ 10 mil para consumidora que teve crise de diarréia

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido e condenou o Makro Atacadista S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. O juiz de Direito Luís Camolez compreendeu a gravidade da demanda devido ao risco de saúde em que a consumidora foi exposta. […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

3 de mar. de 2017 – 17h13

CUMPRA-SE A LEI

Itaú é condenado no Acre por descontos indevidos em renda

O Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Brasiléia julgou parcialmente procedente os pedidos contidos no Processo nº 0001984-84.2015.8.01.0003, e condenou o Banco Itaú BMG Consignado S/A a anular contratos com a autora do processo A.P.F, que vinha tendo a renda descontada indevidamente por empréstimos não formalizados. Na decisão, publicada na edição n° 5.832 […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

2 de mar. de 2017 – 14h34

ajuda em boa hora

Presidente do Tribunal de Justiça do Acre restitui à Polícia Militar armas que seriam destruídas

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, restituiu à Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) 21 armas que estavam encaminhadas à destruição. Todo o armamento estava vinculado a processos judiciais encerrados. A entrega ocorreu nesta quinta-feira (23), no gabinete da Presidência, na Sede Administrativa.Continua depois da publicidade […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

23 de fev. de 2017 – 21h50

NOVIDADE

Vara Cível reconhece primeiro caso de dupla paternidade

Jovem foi registrado por pai adotivo e, após conhecer pai biológico, entrou com ação para incluir o nome de ambos no registro de nascimento. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira reconheceu o primeiro caso de multipaternidade no município, dando procedência ao pedido realizado no Processo n°0001746-07.2016.8.01.010011. O autor da ação terá […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

16 de fev. de 2017 – 11h41

ocasionado por animal na pista

Pai deverá ser indenizado por falecimento do filho em acidente

O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou parcialmente procedente o Processo n°0701372-45.2014.8.01.0002, condenando proprietário de gado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil para o requerente, em função de acidente automobilístico causado por vaca na pista, que ocasionou falecimento do filho do demandante. Na […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

30 de jan. de 2017 – 16h43

CASO CURIOSO

Fiscal é condenado por ‘contratar’ facção para protegê-lo, no Acre

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou parcialmente procedente denúncia e condenou o réu C.C.D. a prestar serviço à comunidade e limitação de fim de semana por ele ter pagado facção criminosa por proteção; e, condenou o réu J. da S. a 10 anos e nove meses de reclusão, em regime […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

27 de jan. de 2017 – 08h33

CUMPRA-SE A LEI

Estado é condenado a pagar danos materiais por deixar de fornecer medicamento

O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira julgou procedente o pedido feito no Processo n°0002559-34.2016.8.01.0011 e condenou o Estado do Acre a pagar o valor de R$ 292,18 a um consumidor, gasto na compra de medicamento, que deveria ser fornecido pelo Sistema Público de Saúde (SUS). Na sentença, a juíza de […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

17 de jan. de 2017 – 07h24

A CASA CAIU!

Dupla que aplicou golpe de R$ 80 mil em cliente do Banco do Brasil é condenada por estelionato no Acre

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia e condenou Airton Sampaio Café. e Jackson Celestino Rodrigues. a penas individuais de dois anos, um mês e 15 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, bem como a pagarem 21 dias-multa. A condenação da dupla decorreu da prática do crime de […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

13 de jan. de 2017 – 19h50

SAIBA MAIS

Portaria contempla Advocacia e suspende prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro

Os prazos processuais no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário Acreano estarão suspensos no período de 7 a 20 de janeiro de 2017, à exceção dos feitos relativos aos processos criminais. É o que estabelece a Portaria Conjunta nº 07/2016, publicada na edição nº 5.788 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), e assinada pela desembargadora-presidente […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

6 de jan. de 2017 – 07h32

FOI PARAR NA JUSTIÇA

Vereador inscrito em duas chapas é impedido de concorrer à mesa diretora da Câmara de Plácido

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro deferiu o Mandado de Segurança n°0700002-08.2017.8.01.0008, impetrado pelo vereador Denys Ferreira de Oliveira, assim, o Juízo do 1º Grau ordenou a proibição de constar nas chapas que concorreram à mesa diretora da Câmara Municipal pelo biênio 2017/2020 o nome do vereador Aldenisio Mourão Ferreira, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

6 de jan. de 2017 – 07h28

CUMPRA-SE A LEI

Mantida prisão de acusada de ajudar na fuga de criminosos

Em decisão interlocutória, emitida durante o plantão judiciário do recesso forense, o desembargador plantonista Júnior Alberto negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC), mantendo assim a prisão preventiva da acusada R. J. C., em virtude de a impetrante ter supostamente dando fuga a pessoa que teria cometido roubo e também por ter sido encontrada […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

4 de jan. de 2017 – 07h31

É A LEI

Justiça concede prisão domiciliar sem monitoramento para reeducando realizar tratamento

O juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco concedeu prisão domiciliar sem monitoramento eletrônico ao reeducando F.S.O., enquanto ele está concluindo seu tratamento médico. O deferimento da prisão domiciliar sem monitoramento decorreu da situação de saúde do apenado, que enfrenta graves problemas renais, tendo que realizar hemodiálises, três vezes por semana. […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

4 de jan. de 2017 – 07h29

QUE HISTÓRIA ESQUISITA

Comfort Hotel é proibido de usar marca por não cumprir padrão de qualidade exigido

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de tutela de urgência provisória incidental, determinando que o Comfort Hotel deixe de utilizar quaisquer marcas e sinais distintivos pertencentes ao autor do processo Atlantica Hotels International (Brasil) Ltda, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, porque o requerido não pagou […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

9 de dez. de 2016 – 07h22

PAGA A CONTA, RAPAZ!

Improbidade: Justiça autoriza leilão de bem de Jairo Cassiano, ex-vice prefeito de Sena Madureira

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou a realização de leilão para venda de bem de propriedade de Jairo Cassiano., ex-vice-prefeito daquele município, para garantia de pagamento de valor total de multa civil aplicada em desfavor do réu, nos autos da Ação Civil Pública nº 0001243-30.2009.8.01.0011, por ato de improbidade administrativa. […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

9 de dez. de 2016 – 07h06

cumpra-se a lei

JBS é condenada por poluíção de Igarapé, em Rio Branco

O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente a denúncia de um processo condenando um médico veterinário a três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial aberto, e também condenou a JBS S.A. a pagar 288 salários mínimos, com o valor atualizado, por ambos terem praticado crime […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

6 de dez. de 2016 – 08h21

NA MIRA DA LEI

Vereadores de Acrelândia devem ressarcir cofres em mais de R$ 79 mil

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Acrelândia julgou nove vereadores da Câmara que estavam respondendo por Ação de Improbidade, por ausência de prestação de contas acerca de diárias recebidas. Com isso, os cofres públicos municipais devem ser ressarcidos em quantia superior a R$ 79 mil. Os vereadores não apresentaram relatórios de viagens, não […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

1 de dez. de 2016 – 08h55

Destaque 5

Inbox Pub deverá indenizar clientes acusados injustamente de repassar dinheiro falso

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou casa noturna Inbox Pub , a pagar R$ 4 mil para cada um dos quatros autores do processo, à título de reparação pelos danos morais causados, quando os proprietários da boate ofenderam a honra e a imagem dos demandantes os acusando de estarem repassando […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

11 de nov. de 2016 – 16h34