Agência TJ Acre — AC24Horas

SEU DIREITO

Shopping vai pagar R$ 6 mil a servidor público que teve carro violado em estacionamento

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Via Verde Shopping a restituir Lucival Moura Aguiar no valor de R$ 4.849 e indenizar em R$ 2 mil por dano moral, por furto de objetos que estavam no interior de um veículo estacionado nas dependências do empreendimento. A decisão é do juiz […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

21 de ago. de 2017 – 09h02

ERROU FEIO!

Detran notifica evangélica por Álcool Zero e é condenado a pagar indenização de R$ 2 mil

O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Feijó condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) a pagar a quantia de R$ 2 mil a título de indenização por danos morais por autuação irregular contra, Alinik Tavares da Silva, de 29 anos. A decisão foi publicada na edição n° 5.939 do Diário […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

17 de ago. de 2017 – 15h24

CUMPRA-SE

Dois médicos do hospital público de Sena Madureira são condenados por negligência

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira julgou parcialmente procedente o pedido inicial para condenar o Estado do Acre e também os médicos Roberto Enrique Lopez Campos e Elias Antonio de Moura de forma solidária, a indenizarem a família de Benjamim Prince Paulino de Souza, por erro médico. A decisão foi publicada […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

25 de jul. de 2017 – 16h18

JUSTIÇA SENDO FEITA

Erro médico obriga governo do Acre a pagar R$ 60 mil de indenização por aplicação errada de anestesia

Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) negaram provimento a Apelação mantendo a sentença do 1º Grau, que condenou o Estado do Acre a pagar R$ 60 mil de danos morais e estéticos e ainda o pensionamento no valor de um salário mínimo, enquanto perdurarem as sequelas […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

21 de jun. de 2017 – 08h05

Falsidade ideológica

Dupla é condenada por tentar registrar criança em município diferente do nascimento

O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou Marleide Rodrigues da Silva e Carlos Botafogo Fagundes por falsidade ideológica, pela tentativa de registrar uma criança em município diferente do nascimento para recebimento de novo benefício. A justiça do Acre estabeleceu aos réus a prestação de 120 horas de serviços à […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

20 de jun. de 2017 – 10h55

MAIS UMA CONDENAÇÃO

Casa noturna Inbox Pub vai pagar R$ 6 mil a cadeirante por não disponibilizar estrutura de acessibilidade em show

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Ueliton Alencar no e condenou a casa noturna Inbox Pub, localizada no Parque da Maternidade. ao pagamento de indenização a título de danos morais no importe de R$ 6 mil, por falta de acesso adequado a camarote de um show. […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

20 de jun. de 2017 – 10h12

julgado

Em Sena, adolescente que matou estudante em sala de aula vai ficar três anos detido

Em sentença proferida em tempo recorde, que reafirma o compromisso do Poder Judiciário com o julgamento célere de feitos envolvendo crianças e adolescentes no Estado do Acre, o Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira decidiu impor medida socioeducativa de internação em desfavor do menor de 15 anos., “por prazo não superior a […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

14 de jun. de 2017 – 06h38

CUMPRA-SE

Acusado de matar adolescente de 15 anos com tiro no rosto é condenado a 21 anos de prisão

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu pela condenação de Everaldo Juvenal de Souza por ter matado, com um tiro no olho, a adolescente Tácia Neri Barros, de 15 anos. O júri popular ocorreu nesta terça-feira (13), presidido pelo titular da unidade, juiz de Direito […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

13 de jun. de 2017 – 15h50

negligência médica

Médicos são condenados a pagar R$ 80 mil a pais de criança que nasceu morta

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou improcedente a Apelação mantendo condenação dos médicos José Francisco Barroso Uyeno e Leodir Maia da Costa Saadi ao pagamento de indenizações por danos morais aos autores da ação, pais de um feto natimorto (nascido morto) em decorrência de erro médico por “imperícia e […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

8 de jun. de 2017 – 08h07

ATENÇÃO

Comarca de Manoel Urbano abre cadastro de advogados dativos

A Vara Única da Comarca de Manoel Urbano, por meio da Portaria n° 5/2017, publicada na edição n° 5.889 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 134), desta segunda-feira (29), instaurou procedimento administrativo visando regulamentar o cadastro dos advogados dativos para atuarem nos processos da unidade jurisdicional do município. O cadastramento de defensores dativos será realizado […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

29 de mai. de 2017 – 17h51

no Balneário Ouro Verde

Anulado julgamento de PM acusado de matar vigilante

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anulou a decisão proferida pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, que havia condenado o sargento da Polícia Militar (PM) Jorge Weston de Andrade Mendes por homicídio privilegiado, praticado contra a vítima Raimundo Carlos […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

24 de mai. de 2017 – 14h12

NEGANDO DIGNIDADE

Unimed Rio Branco pagará R$ 15 mil por se negar a fazer exame

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedentes os pedidospara condenar a Unimed Rio Branco a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, e R$ 347,57 por danos materiais à Jeremias dos Santos Moura. A decisão foi publicada na edição n° 5.883 do Diário da Justiça […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

23 de mai. de 2017 – 06h32

QUEM PAGA É VOCÊ!

Detento que teve dedos amputados em presídio no interior do Acre receberá R$ 45 mil de indenização

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Mâncio Lima julgou parcialmente procedente o pedido feito no Processo n°0700495-32.2015.8.01.0015, condenado o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), a pagar indenização de R$45 mil, R$ 20 mil pelos danos morais e R$ 25 mil pelos danos estéticos, em favor de F.M. de M., em função […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

18 de mai. de 2017 – 07h11

EM SENADOR GUIOMARD

Direito de imagem: Vazamento de fotos de homem detido em delegacia não garante indenização no Acre

O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Senador Guiomard julgou improcedente o pedido de indenização moral de M.A.S.C., expresso no Processo n°0001488 03.2016.8.01.0009, ante a ausência de prova constitutiva do direito alegado pelo requerente. Na decisão, publicada na edição n° 5.875 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 96 e 97), o juiz de […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

17 de mai. de 2017 – 07h09

CUMPRA´SE A LEI

Família com doença incurável ganha na Justiça tratamento médico domiciliar e cadeiras de rodas

Dez pessoas de uma mesma família do município de Mâncio Lima (AC), que sofrem de doença genética, conhecida como ataxia espinocentral tipo 2, ganhou na Justiça o direito de o Estado do Acre e o próprio Município arcar com tratamento fisioterapêutico e fonoaudiólogo domiciliar, além de fraudas descartáveis geriátricas e cadeiras de rodas – uma […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

10 de mai. de 2017 – 22h37

Funcionário fantasma:

Estudante de medicina e diretora de hospital são condenados por improbidade administrativa

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira julgou procedente o pedido disposto na Ação Civil Pública do Processo n° 0800032-18.2012.8.01.0011, para condenar Antonia Gadelha Vasconcelos e Aguinaldo Roberto da Silva. por violação aos princípios administrativos. O réu era servidor público e estudava medicina na Bolívia, mas recebendo seus vencimentos. Também foi condenada a […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

9 de mai. de 2017 – 08h04

TE ORIENTA, ILDERLEI!

Justiça obriga prefeitura de Cruzeiro do Sul a ajustar o pagamento do adicional de férias de professores

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou parcialmente procedente o pedido inicial do Processo n° 0701382-55.2015.8.01.0002, determinando que o Ente Público municipal ajuste o adicional de férias de 61 professores. A decisão foi publicada na edição n° 5.868 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 86 e 87). O juiz […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

2 de mai. de 2017 – 18h06

CUMPRA-se

Justiça condena Estado do Acre a expedir certificado de conclusão do Ensino Médio a estudante

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido apresentado por M. K.C.S. nos autos do Processo n° 0701382-55.2015.8.01.0002, para condenar o Estado do Acre a expedir certificado de conclusão do Ensino Médio em nome da autora. A decisão, publicada na edição n° 5.868 do Diário da Justiça […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

2 de mai. de 2017 – 10h39

A HORA DA VERDADE

Acusado de matar PM durante abordagem vai a júri popular

O jovem Kennedy Silva Magalhães,. acusado de matar o policial militar Alexandro Aparecido dos Santos, em agosto do ano passado, durante abordagem realizada no Conjunto Novo Horizonte, na Capital, será levado a julgamento no dia 17 de maio, às 7h30min, na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

26 de abr. de 2017 – 19h36

ACONTECEU NO JURUÁ

Indígena é condenado a mais de 23 anos por estupro de sobrinha

O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia e condenou Antônio José Moreira da Silva, por estupro de vulnerável contra a sobrinha. A pena aplicada foi de 23 anos de reclusão, com regime inicial de cumprimento de pena fechado e fixada indenização a título de […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

20 de abr. de 2017 – 09h12