Agência TJ Acre — AC24Horas

ACESSO A REDE

Justiça autoriza que detento participe de curso de Educação à Distância

O Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco deferiu pedido feito no Processo n°0012112-14.2011.8.01.0001, assim, um apenado foi autorizado a participar de curso, ofertado por meio da Educação à Distância (EAD), na própria unidade penitenciária onde ele se encontra. Na decisão, publicada na edição n°6.125 do Diário da Justiça Eletrônico, da […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

30 de mai. de 2018 – 09h33

TRÁFICO NA FRONTEIRA

Dupla que comandava “boca de fumo” é condenada a mais de 27 anos de prisão

O Juízo da Vara Criminal de Acrelândia julgou procedente o pedido formulado na denúncia do Processo n° 0000970-85.2017.8.01.0006, para condenar a dupla Edmilson Sampaio Passos e Ozialdo Cardoso de Souza por tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de arma de uso permitido, mas em desacordo com a determinação legal. A decisão foi […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

30 de mai. de 2018 – 09h14

DECISÃO INÉDITA

Padrasto consegue na Justiça do Acre reconhecimento de paternidade socioafetiva

O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, julgou parcialmente procedente o pedido de padrasto para o reconhecimento de paternidade socioafetiva. Dessa forma, o requerente passa a ser pai legítimo do filho de sua esposa. Com o deferimento, o adolescente, que completa 18 anos no próximo dia 31, terá formalizada a dupla paternidade em […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

30 de mai. de 2018 – 06h03

ESTÁ LIVRE

Forças federais informam que não há mais barreiras nas estradas do Acre

Em nova reunião com o governador Sebastião Viana e sua equipe, na manhã de hoje, 28, o Exército Brasileiro informou que no Acre não há mais bloqueios nas estradas e que itens essenciais trafegaram no fim de semana. A greve nacional dos caminhoneiros chegou ao sétimo dia em todo o país, governo federal anunciou medidas […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

28 de mai. de 2018 – 11h00

OPORTUNIDADE

Vara Cível da Comarca de Feijó abre cadastro para advogado dativo

O cadastro de defensores dativos para atuarem no âmbito da Vara Única da Comarca de Feijó iniciou ontem (24) e segue até o próximo dia 6. O edital foi publicado na edição n° 6.125 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 138 e 139). As inscrições podem ser realizadas pessoalmente no Fórum Juiz Quirino Lucas de […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

25 de mai. de 2018 – 14h58

ATENÇÃO SERVIDOR

TJAC disponibiliza pedido para antecipação de 13° salário nesta sexta

O Tribunal de Justiça do Acre disponibiliza, a partir das 8h, desta sexta-feira (25), o pedido de antecipação de 50% do 13° salário de magistrados e servidores. Diferente do procedimento realizado ano passado, agora, a solicitação deve ser feita por meio deste link https://sistemas.tjac.jus.br/inscricao/ e não mais por e-mail. Os interessados podem fazer seus requerimentos […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

25 de mai. de 2018 – 14h47

CUMPRA-SE

Oi vai restituir cliente por não entregar velocidade de internet contratada

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis decidiu por unanimidade, negar provimento ao Apelo apresentado pela Operadora de telefonia e internet Oi. A empresa deve devolver o valor pago pela consumidora de Brasileia, já que nunca entregou a velocidade de internet contratada. O juiz de Direito Fernando Nóbrega, relator do processo, assinalou a ocorrência […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

24 de mai. de 2018 – 10h05

EM REGIME FECHADO

Autor de homicídio no bairro Seis de Agosto é condenado a 16 anos

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou João Carlos Mota de Azevedo por homicídio qualificado. A pena estabelecida foi de 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado. A decisão está publicada na edição n° 6.124 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 63), desta quarta-feira (23). O fato ocorreu […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

24 de mai. de 2018 – 09h59

ATÉ SEXTA-FEIRA

Desembargador Francisco Djalma assume oficialmente o governo do Estado do Acre

O presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, assumiu oficialmente o Governo do Acre, nesta quinta-feira (24). Ele responderá pelos atos administrativos do governo até esta sexta-feira (25). A transferência está prevista no artigo 71, da Constituição do Estado do Acre. “A intenção é exercer a pasta da melhor […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

24 de mai. de 2018 – 09h53

IMPORTANTE!

Portaria divulgada no Diário Oficial estabelece regras para viagens de adolescentes

O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco estabeleceu portaria, a ser divulgada no Diário da Justiça Eletrônico da próxima semana, para que representantes de empresas de transportes terrestre e aéreo cumpram com o dever de informação antecipada sobre documentação para embarques de adolescentes em viagens internacionais, nacionais e intermunicipais. […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

21 de mai. de 2018 – 08h55

UTILIDADE PÚBLICA

Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Acre regulamenta procedimentos para registro civil indígena

A normatização do registro indígena foi atualizada neste mês de abril com o objetivo de desburocratizar os procedimentos de emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito nos cartórios. Esse amadurecimento regimental foi construído conjuntamente, por meio da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública estadual e Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A Corregedoria-Geral […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

26 de abr. de 2018 – 10h15

CUMPRA-SE

Prefeitura de Feijó vai pagar R$ 12 mil a mulher por prejuízo em veículo causado por rua esburacada

O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Feijó julgou procedente a ação contra a prefeitura de Feijó, estabelecendo a obrigação de ressarcir a funcionária pública Vanderleia de Oliveira Lima pelos danos materiais no montante de R$ 2 mil e R$ 10 mil por danos morais. A situação teria ocorrido em agosto de 2017 […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

25 de abr. de 2018 – 14h03

MORTE DE EMPRESÁRIO

Três pessoas são denunciadas por assassinato ocorrido em Epitaciolândia

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasiléia, ofereceu denúncia contra três pessoas pelo assassinato de Tony Frank Gomez Leverenz, ocorrido no restaurante Pollo Mania, em Epitaciolândia, em 23 de dezembro de 2017. São eles: Eldo da Silva Almeida, Joebson Aliton de Araújo de Amorim e Anderson […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

23 de abr. de 2018 – 11h40

"MENINO BOM"

Reeducando é condenado por adulteração em placa de motocicleta

O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia contida no Processo n° 0004963-51.2017.8.01.0002 e condenou E.C.O. por adulteração de placa de motocicleta, incorrendo nas sanções previstas no artigo 311, caput, do Código Penal. O juiz de Direito Hugo Torquato, titular da unidade judiciária, determinou três anos, 11 […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

20 de abr. de 2018 – 11h04

DECISÃO

Justiça determina prisão domiciliar para reeducanda com gestação de risco

O Juízo da Vara de Execução Penais da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de prisão domiciliar para uma reeducanda que está com oito meses de gestação e enfrenta gravidez de risco. A decisão, assinada pela juíza de Direito Maria Rosinete, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, estabelece que a reeducanda terá direito ao […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

18 de abr. de 2018 – 08h55

ATAQUES EM 2015

Cinco membros de facção criminosa são condenados por incêndios e roubo

O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente os pedidos formulados no Processo n° 0006980-97.2016.8.01.0001, para condenar mais cinco integrantes de facção criminosa, sendo: LEONARDO MOURA DOS SANTOS, LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA, MANOEL CAMELO ALVES, MANOEL OLIVEIRA e OLIVEIRA, MARCELA VIRGÍNIA DA SILVA nas sanções da Lei n° 12.850/2013. […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

17 de abr. de 2018 – 18h23

MAIS UMA VEZ

Inbox Pub é condenado em R$ 1 mil por falta de bebidas em camarote “open bar”

O consumidor K.R.A.C. se sentiu lesado pela falta de bebidas em camarote “open bar” de show realizado na última Expoacre e o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente sua pretensão apresentada no Processo n° 0604287-44.2017.8.01.0070, condenando o Inbox Pub a pagar o valor de R$ 1 mil, a título […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

17 de abr. de 2018 – 14h33

POPULAÇÃO CARCERÁRIA

Acre chega a 100% dos detentos cadastrados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) completou o cadastramento integral dos presos do Estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Com a alimentação, o Poder Judiciário Acreano passa a reunir, em um só cadastro, os dados sobre a população carcerária. O TJAC foi o terceiro tribunal a levantar as informações para serem […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

17 de abr. de 2018 – 10h59

AINDA É POUCO!

Idoso arremessado para fora do ônibus em movimento deverá ser indenizado

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma empresa de ônibus a pagar R$50 mil de danos morais, pensão mensal no valor de R$2.840, além de mais de R$ 37 mil de danos materiais para o autor do Processo n°0710648-69.2015.8.01.0001, em função de acidente que o idoso sofreu, ao ser […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

16 de abr. de 2018 – 16h39

SOMARAM 46 ANOS DE PRISÃO

Bando que assaltou idosa e filha na estrada Transacreana é condenado

O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia feita no Processo n°0009667-13.2017.8.01.0001 e condenou cinco pessoas, MARDULCE SOARES CRUZ, MAUCHEN MARINHO FARHAT, CARLOS AFONSO RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR, LUCIANO DO NASCIMENTO CHAGAS E RODRIGO BATISTA DA SILVA, a penas que, somadas, ultrapassam 46 anos de reclusão. O bando cometeu […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

16 de abr. de 2018 – 10h42