Agência TJ Acre — AC24Horas

DECISÃO

Justiça determina regularização do acolhimento institucional de crianças

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre analisou as orientações técnicas apresentadas em Ação Civil Pública n° 0600023-87.2013.8.01.0081, acerca das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Rio Branco, por isso determinou que os Entes Públicos, estadual e municipal, sanem as deficiências encontradas nas estruturas físicas, para providenciar condições […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

6 de nov. de 2018 – 09h09

Acre 01

Pais devem ser indenizados em R$ 100 mil pela morte de recém-nascido em hospital público

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre indeferiu o provimento à apelação impetrada pelo Estado do Acre, que foi responsabilizado pela morte de recém-nascido. Deste modo, foi mantida a obrigação de indenizar cada um dos pais em R$ 50 mil. A mãe da criança alegou que a médica que lhe […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

5 de nov. de 2018 – 10h06

Acre 01

Consumidora tem indenização garantida na Justiça por falha na entrega de placas solares

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve condenação da empresa Soletrol Indústria e Comercio LTDA por não entregar placas solares a consumidora. Com isso, a requerida deverá pagar R$1.500 por danos morais, além de restituir os R$ 780 gastos pela consumidora na aquisição dos produtos que não chegaram. A […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

5 de nov. de 2018 – 10h05

REALIZADO PELA JUSTIÇA DO ACRE

Grupo de Orientação Familiar

A 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco está realizando trabalho de orientação com partes envolvidas em ações judiciais na unidade, por meio do Grupo de Orientação Familiar. O projeto visa esclarecer questões sobre os processos, minimizar entraves à adaptação filial em função do novo arranjo familiar, conscientizando mães e pais quanto à […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

1 de nov. de 2018 – 09h48

FAZENDO O BEM!

Outubro Rosa: TJAC entrega lenços para pacientes do Hospital do Câncer

Os lenços arrecadados pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), durante campanha em alusão ao Outubro Rosa, foram entregues para a direção do Hospital do Câncer do Acre (UNACON), nesta terça-feira (30). Eles serão destinados às pacientes carentes em tratamento de câncer. A campanha teve como principal objetivo elevar a autoestima das mulheres, principalmente as […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

31 de out. de 2018 – 07h56

SÓ MENINO BOM

Homem é condenado em 10 anos por corrupção de menor e roubo de motocicleta

O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o acusado no Processo n°0008097-55.2018.8.01.0001 de cometer os crimes de roubo majorado de motocicleta e corrupção de menor, a 10 anos, seis meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 20 dias-multa. Conforme os autos, em junho […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

30 de out. de 2018 – 13h32

DECISÃO

Pessoa com deficiência tem direito a gratuidade no transporte coletivo

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco garantiu à autora do Processo n°0012699-13.2017.8.01.0070, que tem mobilidade reduzida, o direito a gratuidade no transporte coletivo público. Assim, o Sindicado das Empresas de Transportes Coletivo (Sindicol) deverá, no prazo máximo de 15 dias, disponibilizar o cartão de passe livre para a reclamante, sob pena […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

30 de out. de 2018 – 13h27

OBRIGAÇÃO!

Plano de saúde deve pagar multa à paciente por não ofertar atenção domiciliar

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco averiguou a ocorrência de descumprimento de decisão judicial por C.C.A.F.A., que deixou de fornecer atendimento domiciliar à paciente Y.S.P. Desta forma, deve o demandado pagar multa cominatória, arbitrada em R$ 1 mil ao dia por descumprimento, e estabelecer o atendimento adequado. A atenção domiciliar, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

30 de out. de 2018 – 13h22

RISCO À SAÚDE

Mantida condenação de homem que fabricou bebidas com ingredientes impróprios

Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de homem que fabricava bebidas alcoólicas usando ingredientes impróprios ao consumo. Com a negativa da Apelação n°0009570-86.2012.8.01.0001, o acusado deverá cumprir quatro anos e nove meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 10 dias multa. Conforme os autos, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

30 de out. de 2018 – 13h19

ATENÇÃO

Inscrições para o Casamento Coletivo pelo TJAC em Feijó iniciam nesta segunda-feira (29)

As inscrições para o Casamento Coletivo pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), no município de Feijó, iniciam nesta segunda-feira (29). Os interessados em oficializar a união devem procurar o Cartório da cidade até o dia 8 de novembro, das 8h às 16h, com os seguintes documentos: Noivos Solteiros: Certidão de Nascimento original (legível e […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

29 de out. de 2018 – 09h11

DECISÃO

Justiça autoriza partilha de provas com IAPEN para apuração de ato infracional de agente

Em decisão interlocutória, proferida no âmbito da Câmara Criminal do TJAC, o desembargador Pedro Ranzi autorizou o compartilhamento de provas (autos nº 0012688-31.2016.801.0001) com o Instituto Penitenciário do Estado do Acre (IAPEN/AC) para fins de elucidação de processo administrativo disciplinar aberto pela autarquia para apuração de possíveis desvios de conduta por parte de um agente […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

25 de out. de 2018 – 13h49

FEZ O SERVIÇO PELA METADE

Engenheiro é condenado a pagar indenização de mais de R$ 13 mil por serviço incompleto

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou um engenheiro por não completar o serviço contratado. Com isso, o requerido deverá ressarcir ao autor do Processo o valor de R$ 13.478, com correções monetárias a partir da data do desembolso (11 de junho de 2014), e pagar R$ 5 mil de […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

25 de out. de 2018 – 10h05

DECISÃO DO TJAC

Audiências de custódia passam a ser realizadas pela Vara de Execução de Penas

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre alterou a competência da unidade jurisdicional para realização de audiências de custódia no âmbito da Comarca de Rio Branco. A função passa a ser exercida pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), a partir da publicação do ato (Resolução n° 225/2018) na edição […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

25 de out. de 2018 – 09h43

DECISÃO

Justiça autoriza reeducando a cursar ensino médio e participar de cultos religiosos

O Juízo da Vara Única da Comarca de Tarauacá autorizou um reeducando, que cumpre regime de pena semiaberto, com monitoramento eletrônico, a frequentar cultos religiosos e estudar no período noturno. Conforme os autos, o reeducando entrou com pedido de autorização para poder participar de formação no Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

24 de out. de 2018 – 09h23

NÃO ACEITOU O FIM

Homem que ameaçava ex-mulher devido ao fim do relacionamento é condenado

O Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou o denunciado no Processo n°0000614-84.2017.8.01.0008 a um ano dois meses de detenção, em regime aberto, em função do acusado ter ameaçado a ex-mulher, motivado pelo término do relacionamento. Ao realizar a dosimetria da pena do denunciado, a juíza de Direito Isabelle Sacramento, titular […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

24 de out. de 2018 – 09h19

ATRASO NA ENTREGA

Ecoville deve indenizar consumidor em mais de R$ 26 mil por atraso

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente a reclamação apresentada por M.C.A., referente ao atraso da Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliário Ltda na entrega de seu apartamento. Desta forma, a empresa deve pagar o valor de R$ 20.521,38, a título de dano material, e R$ 6 mil de indenização por […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

24 de out. de 2018 – 09h13

GOLPE DA PENSÃO

No Acre, nora e neta são condenadas por se apropriar de pensão de R$ 10 mil de idosa

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de duas mulheres a prestarem serviços à comunidade por oito horas semanais, em função de elas terem cometido o crime de apropriação da aposentadoria de cerca de R$ 10 mil de idosa de 80 anos de idade. As denunciadas são, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

23 de out. de 2018 – 09h16

DECISÃO DA JUSTIÇA

Candidato ao concurso da PM do Acre é excluído por constatação de violência doméstica

O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por unanimidade negar o pedido de anulação de ato administrativo formulado no Mandado de Segurança (MS) mantendo, assim, a exclusão do candidato Felipe de Oliveira Brilhante Aguiar de processo seletivo destinado à contratação de alunos soldados para atuação no âmbito da Polícia Militar do Estado […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

23 de out. de 2018 – 09h08

CUMPRA-SE

Justiça determina que idoso seja indenizado

O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri julgou procedente o Processo n° 0700096-22.2018.8.01.0007 e condenou o Banco Bonsucesso a restituir a parte autora em dobro de todas as parcelas descontadas indevidamente, ainda a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais. A decisão foi publicada na edição n° 6.220 do Diário da […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

23 de out. de 2018 – 07h30

CUMPRA-SE

Loja Avenida deverá pagar indenização a clientes constrangidas por seguranças

O 2º Juizado Especial Cível condenou uma Loja Avenida, de Rio Branco, a pagar R$ 4 mil de indenização por dano morais, para cada uma das duas autoras do Processo n°0008332-43.2017.8.01.0070. A loja constrangeu as clientes, acusando-as de terem furtado produtos. A sentença, publicada na edição n°6.216 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira (15), […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

19 de out. de 2018 – 10h02