Agência TJ Acre — AC24Horas

DECISÃO

Empresa é condenada por cobrar juros por suposta pendência de dois centavos; entenda

O Juizado Especial da Comarca de Xapuri condenou empresa de consórcios a restituir o valor de R$ 211,86 e indenizar moralmente seu cliente em R$ 3 mil, por cobrar juros de débito quitado. De acordo com os autos, a controvérsia trata de juros cobrados pelo suposto atraso da última parcela do consórcio e o débito […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

11 de fev. de 2019 – 12h48

MAIS RIGOR

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário passa a ter nova supervisão

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre passou a ser supervisionado pela desembargadora Denise Bonfim. Ela foi designada por meio da Portaria nº 282/2019, publicada na edição nº 6.290 do Diário da Justiça Eletrônico, desta quinta-feira (7). Assinada pelo desembargador-presidente, Francisco Djalma, a Portaria […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

8 de fev. de 2019 – 09h22

CUMPRA-SE

Empresa de transporte aéreo é condenada por perder bagagem de passageiro

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma empresa de transporte aéreo a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para a autora do Processo n°0006904-89.2018.8.01.0070, em função de um extravio de bagagem da consumidora. Além disso, a reclamada deverá ressarcir R$838,30, gastos pela cliente para comprar roupas. De […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

8 de fev. de 2019 – 09h19

CRIME DE ESTELIONATO

Funcionário de financeira é condenado por refinanciar empréstimo sem autorização

O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou funcionário de instituição financeira, denunciado no Processo n°0001146-75.2014.8.01.0004, a um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 11 dias-multa, em função de o acusado ter contratado refinanciamento de empréstimos consignados sem autorização de clientes. De acordo com os […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

8 de fev. de 2019 – 09h16

DECISÃO

Justiça do Acre concede medida protetiva para irmã se proteger do irmão; entenda o caso

O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco determinou o afastamento de irmão do lar de sua irmã, proibiu que esse lhe dirigisse a palavra, mesmo em encontros eventuais, e fixou distância mínima de 20 metros, pelo período de 45 dias. A juíza de Direito Shirlei de Oliveira, titular da […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

8 de fev. de 2019 – 09h13

regime fechado

Vendedor de veículos é condenado a 15 anos por fornecer drogas na região do Juruá

A Comarca de Feijó condenou o vendedor de veículos Anailton dos Santos Oliveira a 15 anos, três meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 1.909 dias-multas, por ele ter praticado os crimes descritos nos artigos 33, caput, e 35, caput, da Lei n.°11.343/06, quando juntamente com membros de […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

6 de fev. de 2019 – 17h23

PUNIÇÃO

Mãe de aluno é condenada por agredir e ameaçar funcionária de escola no Acre

O Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou a denunciada Maria Milda Alencar da Silva a quatro meses de detenção, em regime inicial aberto, em função de ela ter ofendido a integridade física e ameaçado uma merendeira da Escola Padre Manoel da Nóbrega. Conforme os autos, a Milda, que é mãe de […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

6 de fev. de 2019 – 17h18

CUMPRA-SE

Estudante do Acre erra ao preencher dados em compra de ingresso no Cine Araújo e justiça não garante reembolso

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu pelo desprovimento do Recurso afirmando que a estudante consumidora não é merecedora de indenização por danos morais por adquirir ingressos para sessão de cinema em município diverso do pretendido e não em Rio Branco. De acordo com os […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

4 de fev. de 2019 – 10h09

SESSÃO SOLENE

Nova Administração do TJAC toma posse nesta segunda-feira, 4 de fevereiro

A Nova Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para o biênio 2019-2021, será empossada nesta segunda-feira (4). A Sessão Solene de Posse será realizada às 17h, no Plenário do TJAC (2º piso do prédio-sede). Tomará posse no cargo de presidente do TJAC, o desembargador Francisco Djalma; no cargo de vice-presidente, o desembargador Laudivon […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

4 de fev. de 2019 – 09h59

RELATÓRIO DE AÇÕES

“Sentimento de dever cumprido”, diz desembargadora-presidente do TJAC

Membros da atual Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se despediram da gestão, nesta quarta-feira (30), durante Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo. Na próxima segunda-feira (4), o desembargador Francisco Djalma assume o comando para o biênio 2019-2021. Continua depois da publicidade Na ocasião, a desembargadora-presidente apresentou o relatório de ações, dos últimos […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

1 de fev. de 2019 – 14h38

FOLIA NA CAPITAL

Carnaval 2019 será realizado com patrocínio da iniciativa privada, informa secretária

A secretária de Turismo do Estado do Acre, Eliane Sinhasique, está buscando novas estratégias para a realização de eventos culturais como o Carnaval. Este ano, a tradicional festa será realizada com patrocínio da iniciativa privada e o governo entra com o apoio institucional. Eliane lembrou que essa é uma determinação do governador Gladson Cameli, e […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

31 de jan. de 2019 – 07h28

DECISÃO

Imobiliária Ipê deve devolver parcelas pagas com rescisão de contrato por atraso na entrega de lote

A Ipê Empreendimentos imobiliários e a Scopel Empreendimentos foram condenadas pela 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco a rescindir contrato de compra e venda de imóvel, além de restituírem todos os valores pagos pelo pelo cliente que é um médico, em função do atraso para entregar o lote ao consumidor. Conforme os autos, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

29 de jan. de 2019 – 12h56

SAIBA MAIS

Primeiro leilão judicial de 2019 ocorre na quinta-feira (31); inscrições e lances pelo site

O primeiro leilão judicial de 2019 está marcado para o dia 31 de janeiro e ocorrerá exclusivamente na modalidade eletrônica. Se os bens não forem arrematados, seguem para um segundo leilão agendado para o dia 21 de fevereiro, que ocorrerá tanto na modalidade presencial, no Fórum Barão de Rio Branco, como no site da leiloeira. […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

29 de jan. de 2019 – 06h08

DECISÃO

Acreanos vão receber R$ 5 mil de indenização do Beach Park

A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira julgou procedentes os pedidos de um casal para ser indenizado pela falta de clareza de um contrato. Desta forma, o Beach Park Hotéis e Turismo deve indenizar os consumidores em R$ 4 mil por danos morais e devolver o valor já pago de R$ 1.264. A decisão […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

23 de jan. de 2019 – 19h31

CUMPRA-SE

Cliente que teve capacete furtado deve receber R$ 1.000,00 de indenização

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de uma mulher, que teve o capacete furtado dentro de estacionamento do Via Verde Shopping, em Rio Branco. A empresa responsável pelo estacionamento do shopping deve pagar indenização no valor de R$ 1 mil à parte autora pelos danos morais. Contudo, da […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

23 de jan. de 2019 – 14h17

DECISÃO

Prontoclínica e médico são condenados por negarem atendimento à criança

A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou solidariamente a Prontoclinica de Rio Branco e o médico Saulo Beiruth a pagarem R$ 7 mil por danos morais, em função de não terem prestado atendimento para a criança. Na sentença, publicada na edição n°6.277 do Diário da Justiça Eletrônico, da sexta-feira (18), a juíza […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

21 de jan. de 2019 – 11h18

OPERAÇÃO FIM DA LINHA

Membros de organização criminosa são condenados a mais de 200 anos de reclusão

O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou 24 réus, que foram denunciados em um mesmo processo pelo seu envolvimento com organização criminosa. As penas totalizaram mais de 200 anos de reclusão e as condutas estão descritas nos termos do artigo 2º, § 2º, e §4º, incisos I e IV, da […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

18 de jan. de 2019 – 09h35

SAIBA MAIS

Câmara Criminal do TJAC tem 68 processos pautados para quinta

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) desta quinta-feira (17) tem 68 processos a serem julgados. De acordo com a Pauta de Julgamento, disponibilizada no site do TJAC, o Órgão Julgador terá os seguintes desembargadores para a sessão desta quinta: Samoel Evangelista (presidente), Pedro Ranzi (membro efetivo) e Elcio Mendes […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

16 de jan. de 2019 – 18h47

DECISÃO DA JUSTIÇA

Médica do Acre que agrediu criança com Síndrome de Down recebe nova condenação

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a médica Sirlândia Brito, que agrediu uma criança com Síndrome de Down, desta vez a indenizar no importe de R$ 12 mil a criança ofendida no ato ilícito perpetrado. Em junho do ano passado, a ré foi condenada a indenizar os pais em […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

16 de jan. de 2019 – 17h56

LEI DA FILA

Banco do Brasil terá que pagar R$ 1 mil a acreano que ficou mais de duas horas na fila

Membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação do Banco do Brasil a pagar R$ 1 mil reais de indenização, por danos morais, para um consumidor que ficou duas horas e 12 minutos aguardando em fila de atendimento. Ao negar o Recurso, apresentado pela empresa condenada, os membros […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

15 de jan. de 2019 – 10h39