Agência TJ Acre — AC24Horas

ENTENDA O CASO

Abordagem excessiva após acionamento de sensores de segurança gera indenização

O consumidor O.R.A. foi constrangido quando os sensores de segurança na saída da Marisa foram acionados devido a operadora de caixa não remover o lacre de segurança. A falha na prestação do serviço foi confirmada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, que deu parcial provimento ao Recurso Inominado n° 0603308-19.2016.8.01.0070, fixando o valor indenizatório […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

13 de out. de 2017 – 09h43

CONDENAÇÃO!

Tribunal condena governo do Acre a finalizar reforma na Escola Hugo Carneiro, em CZS

Membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre mantiveram sentença que condenou o Estado do Acre a finalizar reforma na Escola Estadual Hugo Carneiro, em Cruzeiro do Sul, adequando à estrutura da instituição as normas de acessibilidade, no prazo de 90 dias. Contudo, a sentença de 1º Grau foi parcialmente reformada para […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

9 de out. de 2017 – 10h57

DECISÃO!

Estado do Acre deverá fornecer acesso a prontuários médicos ao MPAC mesmo sem autorização judicial; entenda

O pedido ajuizado pelo Estado do Acre no Processo n°0709817-50.2017.8.01.0001, para que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) só possa acessar prontuários médicos mediante autorização judicial, foi negado pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Na decisão é reconhecido o caráter sigiloso de tais documentos, mas também […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

9 de out. de 2017 – 10h48

Destaque 2

Ecoville Rio Branco terá que devolver R$ 67 mil pago por imóvel em condomínio por não ter cumprido prazo

A Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários Ltda. terá que devolver o dinheiro do do cliente Diogo Otávio Scalia Pereira, no valor de R$ 67.277 pagos em imóvel em condomínio fechado, por não ter cumprido prazo de entrega.A decisão prolatada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, publicada na edição n° 5.977 […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

6 de out. de 2017 – 09h25

PEDIDO NEGADO!

Juiz mantem prisão preventiva de acusado de matar idoso em Rio Branco

O Juíz Leandro Gross, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, decidiu manter a prisão preventiva do réu Toni Moura Cunha pela suposta prática do crime de homicídio. O magistrado considerou que a revogação da medida excepcional se mostra “desaconselhável”, em razão, dentre outros motivos, da gravidade em concreta do […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

5 de out. de 2017 – 10h53

ENTENDA O CASO!

Justiça do Acre destitui poder de pai biológico e concede a padrasto guarda de enteada

O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco atendeu ao pedido de um padrasto e autorizou a adoção da enteada, de 10 anos de idade. Com a sentença, a criança, criada por ele desde os três anos de idade, receberá o sobrenome do pai adotante. O juiz de […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

4 de out. de 2017 – 15h11

OPORTUNIDADE!

TJAC divulga edital de convocação de advogado para compor TRE/AC

Os interessados em compor a classe de jurista titular do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) tem o prazo de 30 dias para se credenciar na Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões (Seapo) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O cargo é para atuar durante um biênio. É necessário […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

4 de out. de 2017 – 08h37

EM BRASILÉIA

Justiça suspende poder familiar de pais por abandono material de bebê; entenda o caso

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia decidiu conceder medidas protetivas em favor de uma criança de dois meses de idade, determinando, por consequência, a suspensão do poder familiar de seus genitores por abandono material (deixar de prover, sem justa causa, a subsistência de filho menor, não lhe proporcionando os recursos necessários para […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

30 de set. de 2017 – 09h27

ENTENDA O CASO

Banco não cumpre acordo homologado, e é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu negar provimento a Apelação n° 0001007-77.2015.8.01.0008 apresentada pelo Banco Santander Brasil S/A, de forma unânime. Desta forma, a instituição financeira deve indenizar P.R.A.P., cliente de Plácido de Castro, por reiterar cobranças indevidas. A decisão foi publicada na edição n° 5.928 do Diário da Justiça Eletrônico (Fl. 12). […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

30 de set. de 2017 – 09h09

O SENHOR CONFUSÃO

TJ decide manter condenação de Felipe Zanon por ameaçar divulgar “Nudes” de ex-

Felipe Gomes Zanon entrou com a Apelação n°0800691-86.2014.8.01.0001, pedindo a reforma da sentença que o condenou a um mês e 10 dias de detenção, em regime aberto, e o pagamento de um salário mínimo de indenização para a vítima, por ter cometido crime de violência doméstica contra ela. Mas, os membros da Câmara Criminal do […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

30 de set. de 2017 – 09h04

PUNIÇÃO

Ex-prefeito de Plácido de Castro é condenado por não pagar débitos de luz e água da Prefeitura do município

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro julgou parcialmente procedente o pedido feito no Processo 0800018-38.2015.8.01.0008, e condenou o ex-prefeito de Plácido de Castro, P. C. da S., por ter cometido ato de improbidade administrativa, quando não quitou contas de luz e água. Na sentença, publicada na edição n°5.972 do Diário […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

29 de set. de 2017 – 07h53

DECISÃO

Justiça determina restabelecimento de auxílio-doença para funcionário dos Correios

O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) volte a conceder o benefício de auxílio-doença para o autor do Processo n°0004719-96.2015.8.01.0001, por ter sofrido acidente de motocicleta enquanto trabalhava e está temporariamente impedido de realizar suas funções como servidor dos Correios. Conforme […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

28 de set. de 2017 – 11h51

BATENDO O MARTELO

Paciente será indenizada em R$ 30 mil por ter compressa hospitalar esquecida

A autora do Processo n°0707863-03.2016.8.01.0001 teve garantido pelo Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco o direito de ser indenizada, em função de médicos terem esquecido compressa hospitalar dentro dela. Assim, o Estado do Acre, responsabilizado objetivamente, pois o erro médico foi cometido por equipe de hospital público, que deverá pagar […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

26 de set. de 2017 – 07h01

CUMPRA-SE A LEI

Policial civil é condenado por facilitar fuga de detido e ocultar provas, em Cruzeiro do Sul

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou o policial civil José Antonio Gomes da Silva, vulgo “APC Gomes” . a prestar serviços à comunidade e pagar pecúnia no valor de cinco salários mínimos, por ele ter facilitado a fuga de uma pessoa que foi detida por infração de trânsito e […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

20 de set. de 2017 – 14h46

IMPASSE

Decisão: suspensa liminar que determinou reintegração de servidores temporários do estado

A reintegração imediata dos servidores temporários do Estado está suspensa até o trânsito em julgado. Em outras palavras, as decisões liminares proferidas nos autos das Ações Ordinárias do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco perdem o efeito, até que haja a decisão judicial definitiva. A decisão monocrática suspendendo a […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

20 de set. de 2017 – 14h38

DIREITOS DO SERVIDOR

Prefeitura de Senador Guiomard vai pagar verbas rescisórias a professora demitida durante período de gravidez

O Município de Senador Guiomard foi condenado a pagar verbas rescisórias para M.B.C., a autora do Processo n°0001736-66.2016.8.01.0009, que teve seu contrato de professora temporário interrompido, quando estava grávida. A sentença, emitida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, considerou que o Ente Público deve pagar os direitos da servidora, mesmo ela […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

18 de set. de 2017 – 17h59

REVIRAVOLTA

Tribunal determina reintegração imediata de servidores temporários da saúde até o julgamento do mérito do processo

Até o momento em torno de 43 liminares foram deferidas pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, determinando a reintegração imediata de servidores temporários. O Juízo tem concedido as liminares em favor dos contratados, que já atuavam há mais de 10 anos no Estado. Eles estão sendo exonerados em […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

18 de set. de 2017 – 17h57

ENTRE 2009 - 2013

Decisão autoriza quebra de sigilos de investigados por irregularidades em Educandário

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado nos autos da Ação Cautelar Preparatória nº 0800236-24.2014.8.01.0001, autorizando, assim, a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Abrigo Educandário Santa Margarida e da Organização Social Amor à Vida (SAVI), bem como dos réus R. D. P., J. F. […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

13 de set. de 2017 – 09h07

QUE SIRVA DE LIÇÃO

No Acre, Studio Z deverá pagar indenização por fazer cliente passar por situação vexatória

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a loja de sapatos Studio Z a pagar indenização pelos danos morais causados à autora, quando o alarme da loja disparou na hora em que a cliente saía do estabelecimento com os produtos que havia comprado. A juíza de Direito Lilian Deise considerou ter […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

22 de ago. de 2017 – 09h38

ACELERA, ZUM!

Justiça obriga prefeito Zum a adequar e atualizar Portal da Transparência de Assis Brasil

O Juizo Flávio Mundim, da Vara Única de Assis Brasil, julgou procedente o pedido da Ação Civil Pública para obrigar a prefeitura de Assis Brasil a adequar e atualizar o sítio do Portal da Transparência, abrangendo os anos de 2013 a 2016, no prazo de 45 dias. A justiça estabeleceu que deve haver a divulgação […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

21 de ago. de 2017 – 09h57