Agência TJ Acre — AC24Horas

VINGANÇA

Justiça condena homem por tentar incendiar residência de sua vizinha por vingança

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou R.M. da G. S. a prestar serviços à comunidade, cumprindo uma hora de tarefa por cada dia de condenação (um ano e seis meses) e também interditou temporariamente os direitos do denunciado no Processo n°0013296-63.2015.8.01.0001, por ele ter tentado incendiar a casa de uma […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

20 de mar. de 2018 – 10h18

DINHEIRO FÁCIL

Jovem é condenado por tentar jogar celular dentro de presídio, em Sena Madureira

O réu E.A.M. confessou que tentou jogar um celular dentro do presídio, durante a madrugada. Além disso, teria combinado com um adolescente para praticarem juntos o delito, por isso o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira o condenou a três meses e dez dias de detenção e um ano de reclusão, em […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

17 de mar. de 2018 – 14h08

CUMPRA-SE

Supermercado Araújo deve ressarcir cliente por moto furtada no estacionamento

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido de indenização por dano material contido no Processo n° 0607261-88.2016.8.01.0070, condenando o Supermercado Araújo a pagar para J.G.S. o valor de sua motocicleta, com fundamento do importe estimado pela Tabela Fipe, furtada do estacionamento do empreendimento. A decisão foi publicada na […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

16 de mar. de 2018 – 10h08

LEGITIMA DEFESA

Tribunal absolve mulher acusada de matar ex-marido após ser agredida

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu absolver uma mulher de ter causado a morte do ex-marido. O Júri Popular entendeu o homicídio ter ocorrido em legítima defesa em decorrência da agressão física e verbal em que a mulher passava por ele, no momento em […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

15 de mar. de 2018 – 14h08

ATRÁS DAS GRADES

Justiça condena mulher que traficava entorpecentes na presença dos filhos

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Porto Acre condenou M.L.S.F denunciada no Processo n°0000370-16.2017.8.01.0022, a seis anos de detenção, em regime fechado, por ela ter cometido o crime de tráfico de drogas, quando mantinha em depósito, no lugar onde morava junto com seus filhos, dez trouxinhas de cocaína, um pacote de cocaína, dois […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

15 de mar. de 2018 – 13h46

CRIME BÁRBARO

Mantida condenação de usuário de drogas por queimar grávida viva

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve a condenação de Francisco Silva Pereira por homicídio qualificado e aborto provocado sem consentimento da gestante. A condenação estipulada no Processo n° 0001086-05.2014.8.01.0004, proveniente do Tribunal do Júri, foi de 35 anos de reclusão, em regime fechado.Continua depois da publicidade O crime hediondo […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

14 de mar. de 2018 – 13h32

BURACO NÃO SINALIZADO

Prefeitura de Feijó deve indenizar condutor por acidente de trânsito

Após apresentar prejuízos devido ter caído em um buraco não sinalizado, o condutor A.A.G.P será indenizado por danos materiais e morais pela Prefeitura de Feijó. A determinação para o pagamento de indenização, que chega a quase R$ 5 mil, foi feito pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó ao julgar o Processo n° 0700367-83.2017.8.01.0001. […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

13 de mar. de 2018 – 09h59

NOVAS INSTALAÇÕES

Presidente Denise Bonfim entrega novas instalações do Centro Médico do Tribunal de Justiça do Acre

As novas instalações do Centro Médico Dr Arthur Chalub Leite foram entregues, nesta segunda-feira (12), pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim. O prédio, com estrutura arquitetônica moderna, visa melhorar a qualidade de vida de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário Acreano. Além de atender às normas de acessibilidade, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

12 de mar. de 2018 – 15h05

DECISÃO

Pai obtém na Justiça guarda provisória de jovem que teria sido estuprada pelo padrasto

O Juízo Cível da Vara Única da Comarca de Xapuri decidiu atender ao pedido de antecipação de tutela de urgência formulado por um genitor concedendo-lhe, assim, a guarda provisória da filha adolescente de 12 anos de idade, “sem prejuízo de ulterior revogação, a qualquer tempo”, após notícia crime de que a menor teria sido estuprada […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

12 de mar. de 2018 – 10h18

TEM QUE PAGAR!

Uninorte deverá pagar R$ 5 mil a estudante que teve motocicleta furtada no estacionamento

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a União Educacional do Norte (Uninorte) a pagar uma indenização por danos materiais (R$ 3.377,00 ) e morais (R$ 2.000,00) no valor de pouco mais de R$ 5 mil para um estudante que teve sua motocicleta furtada no estacionamento da instituição. Na sentença, publicada […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

5 de mar. de 2018 – 11h35

Destaque 2

Acusado de matar bebê em briga entre Bonde dos 13 e Comando Vermelho vai a Júri Popular

O juiz Leandro Gross, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, pronunciou o réu Talison de Souza Teixeira ao julgamento pelo Conselho de Sentença da unidade judiciária pela prática dos crimes de corrupção de menores, homicídio qualificado, por três vezes, nas formas consumada e tentada, e posse ou porte de […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

3 de mar. de 2018 – 08h06

ESSE É DOIDO!

Funcionário público do Acre é condenado por chamar delegado de “babaca, trouxa e vagabundo”

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou o servidor público denunciado no Processo n°0003268- 67.2014.8.01.0002 a prestar serviços à comunidade, por ele ter resistido à prisão, quando foi levado pelas autoridades policiais por estar discutindo de madrugada em frente a um prédio. Na sentença, publicada na edição n°6.069 do […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

2 de mar. de 2018 – 12h04

DECISÃO

Dupla acusada de matar mulher no bairro Ayrton Senna é pronunciada a julgamento pelo Tribunal do Júri

Dois homens, Erbson da Costa Araújo e Antonio Jailson Ribeiro dos Santos; supostamente responsáveis pelo assassinato de Luana Santos da Costa no bairro Ayrton Senna, na Capital Acreana, serão julgados pelo Tribunal do Júri. A pronúncia dos acusados foi feita pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

28 de fev. de 2018 – 14h33

Destaque 5

Juíza Luana Campos aponta implicações da prisão domiciliar destinada a gestantes e mães de filhos com até 12 anos no Acre

A juíza de Direito Luana Campos, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco, concedeu nesta terça-feira (27) entrevista coletiva na sede do Fórum Criminal Lourival Marques de Oliveira (Cidade da Justiça) para esclarecer detalhes sobre a possível substituição das prisões preventivas de mais de mais de uma centena de presas […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

28 de fev. de 2018 – 09h41

LIVRE, LEVE E SOLTA

Justiça concede prisão domiciliar para que membro do B13 possa amamentar bebê

O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco converteu a prisão preventiva em prisão domiciliar para Raimunda Fabiana Soares da Costa para que ela possa amamentar a filha de três meses de vida. O benefício será concedido mediante o monitoramento eletrônico. A mulher foi presa preventivamente indiciada de ser integrante da facção […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

28 de fev. de 2018 – 09h29

NÃO PAGOU APOSTA

Briga de Bar em Rio Branco por causa de R$ 4 gera indenização de R$ 20 mil

A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado no Processo n° 0708010 97.2014.8.01.0001 para condenar Elcimar de Castro Cabral , ao pagamento de indenização por danos morais em favor de Raimundo Nonato de Oliveira Magalhães na quantia de 20 mil, conforme decisão publicada na edição n° 6.066 do Diário […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

27 de fev. de 2018 – 10h42

CUMPRA-SE

Decisão do Tribunal Pleno estabelece nomeação e posse de 35 profissionais da saúde

O Tribunal Pleno Jurisdicional deferiu as liminares para convocação, nomeação e posse de 35 aprovados em concurso público destinado ao provimento de vagas do quadro de pessoal permanente da Secretaria de Estado de Saúde. As decisões foram publicadas na edição n° 6.064 e nº 6.066 do Diário da Justiça Eletrônico, na primeira edição foram 13 […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

27 de fev. de 2018 – 08h35

CONDENAÇÃO

Justiça determina internação de adolescente acusado de matar idosa na zona rural do município de Feijó

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó deferiu a custódia especial e forçada a adolescente que confessou ter cometido atos infracionais em uma colônia da zona rural do município. O representado foi responsabilizado por furto e pela morte da idosa Maria Ercília Araújo Ribeiro, condutas análogas às descritas no art. 155, caput e […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

26 de fev. de 2018 – 14h39

COMBATE AO CRIME

Integrante de facção criminosa é condenada à prisão em Sena Madureira

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou A.S. da C. a cinco anos e seis meses de reclusão e um ano e três meses de detenção, em regime fechado, por ela ter cometido três crimes: integrar organização criminosa, posse irregular de arma de fogo e corrupção de um adolescente. Além disso, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

23 de fev. de 2018 – 10h17

CUMPRA-SE

Companhia aérea Latam, deve indenizar acreano em R$ 8 mil por cancelamento de voo internacional

O voo de retorno de F.A.P.P. foi cancelado e ele não tinha como retornar dos Estados Unidos para o Brasil. Os transtornos advindos pela falha na prestação de serviço foram julgados pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, que condenou a Latam Airlines Brasil ao pagamento de indenização a título de danos […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

22 de fev. de 2018 – 08h48