Agência TJ Acre — AC24Horas

PEDIDO NEGADO

Justiça nega pedido de vizinho para demolir residência de idosa

O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco negou o pedido de um vizinho, feito no Processo n°0706170- 18.2015.8.01.0001, que visava ordem judicial para demolir residência irregular de uma idosa e, alternativamente, solicitava passagem forçada. A juíza de Direito Mirla Regina, titular da unidade judiciária, avaliou que já existe passagem para […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

13 de ago. de 2018 – 10h46

ESTÁGIO DO TJAC

Termina hoje confirmação da inscrição no processo seletivo para estágio

Encerra hoje, dia 7, a confirmação das inscrições para o processo seletivo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para contratação de estagiários de nível superior, que atuarão na Comarca de Rio Branco. A confirmação das inscrições, feitas anteriormente pela internet, deve ser realizada com a doação de dois quilos de alimentos (exceto sal), no […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

7 de ago. de 2018 – 11h44

CUMPRA-SE

Proprietário de animais soltos é responsabilizado por acidente

Proprietário de gado foi condenado a pagar R$ 34.058,30 pelos danos causados em ambulância, em função de seus animais estarem soltos na rodovia e terem causado acidente com o veículo. A sentença condenatória, referente ao Processo n°0700554-28.2016.8.01.0001, foi prolatada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro. A juíza de Direito Isabelle […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

30 de jul. de 2018 – 15h54

OPORTUNIDADE

Inscrições de processo seletivo para estágio iniciam na segunda-feira (30)

As inscrições preliminares para o processo seletivo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para contratação de estagiários de nível superior, para atuação na Comarca de Rio Branco, iniciam na segunda-feira (30). O processo de inscrição ocorrerá em dois momentos. O primeiro será via internet. O candidato deve efetuar a inscrição no endereço eletrônico https://www.tjac.jus.br/adm/processos-seletivos/estagiarios/ […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

27 de jul. de 2018 – 09h53

OPORTUNIDADE

Tribunal de Justiça do Acre abre processo seletivo para estágio remunerado

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública, nesta segunda-feira (23), a abertura de processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior para atuação na Comarca de Rio Branco. O edital completo será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, nesta terça-feira (24). Baixe aqui o edital. Somente poderão inscrever-se no certame estudantes devidamente matriculados […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

23 de jul. de 2018 – 17h13

CONDENADOS

Mantida condenação de grupo que tentou roubar avião em Manoel Urbano

Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de cinco homens por tentarem roubar um avião no município de Manoel Urbano. Com isso, três dos acusados (M.A.A., R.L.M. e M.P.Z) deverão cumprir, cada um, 16 anos e oito meses de reclusão, e os outros dois (R.R.Q. e E.C.C.L), cada […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

23 de jul. de 2018 – 12h15

EM CRUZEIRO DO SUL

Tribunal de Justiça do Acre concede o Colar do Mérito Judiciário à presidente do STF e do CNJ, Cármen Lúcia

Em Sessão Solene Especial, realizada nesta sexta-feira (20), na Cidade da Justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, no exercício das atribuições conferidas pela Corte de Justiça Acreana, concedeu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

20 de jul. de 2018 – 16h49

NO 1º SEMESTRE DE 2018

Em Rio Branco, 84,78% dos conflitos de acidentes de trânsito foram resolvidos por meio de acordos neste ano

Mais de 63% dos acidentes de trânsito ocorridos na cidade de Rio Branco, no primeiro semestre de 2018, foram resolvidos por meio de acordos realizados nos próprios locais das ocorrências. Os dados são da Justiça Volante da capital, que, no período, realizou 644 atendimentos. Só no mês de junho deste ano, 95 chamadas foram atendidas […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

9 de jul. de 2018 – 09h52

CUMPRA-SE

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 20 mil para passageira

O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma empresa de ônibus a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais para a autora do Processo n°0702880- 58.2016.8.01.0001. A empresa foi punida em função de a requerente ter sido arremessada dentro do ônibus e sofrido lesão na coluna vertebral. Na […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

9 de jul. de 2018 – 09h43

CUMPRA-SE

Pais têm garantido pela Justiça do Estado do Acre indenização de R$ 100 mil por morte de filho após o parto

O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia garantiu que os autores do Processo n°0700560-60.2015.8.01.0004, pais de um recém-nascido morto após o parto, sejam indenizados no valor de R$ 100 mil. A sentença está publicada na edição n°6.146 do Diário da Justiça Eletrônico e é de autoria da juíza de Direito Joelma Ribeiro. A […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

3 de jul. de 2018 – 10h10

SÓ FUNCIONA ASSIM

Paciente consegue na Justiça medicamento para tratar câncer

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard julgou procedente o pedido formulado por A.B.O., para determinar que o Estado do Acre forneça ou custeie o medicamento prescrito para o tratamento de câncer do autor. O juiz de Direito Afonso Braña, respondendo pela unidade judiciária, determinou ainda multa diária de R$ 500 pelo […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

27 de jun. de 2018 – 08h12

DECISÃO

Consumidora deve ser indenizada por ter linha telefônica cancelada

O 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o Processo n° 0008335-95.2017.8.01.0070, promovido por R.L.F. para condenar a Vivo S/A por cancelar linha telefônica da consumidora. A empresa deve indenizá-la por danos morais no valor de R$ 6 mil. De acordo com os autos, a ré ao invés de realizar […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

27 de jun. de 2018 – 08h09

CUMPRA-SE

No Acre, casal é indenizado em mais de R$ 10 mil por cancelamento de voo

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o Processo n° 0600078-95.2018.8.01.0070 e condenou a companhia aérea Latam Airlines S/A pela má prestação de serviço. A empresa deve pagar R$ 3 mil a cada um dos demandantes, J.M.S.A.T. e I.V.O., a título de danos morais, pelo cancelamento de voo. A juíza […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

20 de jun. de 2018 – 10h21

OPORTUNIDADE

Inscrições seguem abertas para a palestra “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado”

As inscrições para a palestra “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado” seguem abertas nesta semana. A atividade é promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud). Voltado a todos os públicos, o evento terá a participação do procurador federal Marcelo Novelino, um […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

20 de jun. de 2018 – 08h30

NO PALÁCIO DA JUSTIÇA

Poder Judiciário realiza Diálogos sobre Cosmovisão Bíblica nesta sexta-feira

O Poder Judiciário Acreano realiza, nesta sexta-feira, 08, às 10h, no Palácio da Justiça, o primeiro evento “Diálogos sobre Cosmovisão Bíblica – Influenciando a Sociedade e Transformando as Nações – em parceria com a Organização Jovens com Uma Missão (Jocum– Rio Branco). A atividade será conduzida pela presidente do TJAC, em exercício, desembargadora Eva Evangelista, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

8 de jun. de 2018 – 08h07

DECISÃO

Mandado de Segurança para que ex-subtenente seja reintegrado a PM é negado

O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre negou o Mandado de Segurança impetrado pela defesa do ex-subtenente da Polícia Militar do Acre, José Adelmo dos Santos Alves, para que ele seja reintegrado à corporação. A defesa do réu pretendia a nulidade da decisão do Conselho de Disciplina do Comando da PM/AC que o declarou […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

7 de jun. de 2018 – 09h58

NÃO PERCA A OPORTUNIDADE

Inscrições para o Casamento Coletivo em Rio Branco são prorrogadas; saiba mais

As inscrições para o Casamento Coletivo, em Rio Branco, foram prorrogadas. O encerramento seria no dia 30 de maio, porém, como não foram concluídas as 2 mil vagas disponíveis, o prazo foi estendido até a totalização da distribuição de senhas. Para as inscrições, os interessados devem ser dirigir à unidade do Projeto Cidadão, localizada ao […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

6 de jun. de 2018 – 09h43

CUMPRA-SE

Distribuidora de alimentos deverá ressarcir empresa acreana por produtos vencidos

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou Tecnojuice Comércio Alimentícios e Bebidas Ltda a pagar R$ 37.778,90, referente a produtos alimentícios que estavam com prazo de validade vencido e não puderam ser comercializados pela empresa autora do Processo n°0701725- 20.2016.8.01.0001. Na sentença, publicada na edição n°6.130 do Diário da Justiça […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

5 de jun. de 2018 – 09h58

Destaque 5

Restaurante do Makro de Rio Branco vai ter que pagar R$ 10 mil a cliente que sofreu intoxicação alimentar

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Makro Atacadista responsável pela administração de um restaurante na Capital Acreana a pagar R$ 10 mil de indenização, por danos morais, para uma cliente que sofreu intoxicação alimentar após ingerir comida contaminada com bactéria salmonela. Na sentença, a juíza de Direito Thaís Khalil, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

4 de jun. de 2018 – 11h37

AINDA HÁ VAGAS

Projeto Cidadão: 1.400 casais se inscreveram para o Casamento Coletivo

O Tribunal de Justiça segue com os preparativos para a edição do Casamento Coletivo em Rio Branco. O cronograma estabelecido pelo Projeto Cidadão previa o encerramento da mobilização no Palácio da Justiça na quarta-feira (30) e, até o momento, foram contabilizadas 1.400 inscrições. Contudo, caso as duas mil inscrições não se efetivem até às 16h […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

1 de jun. de 2018 – 10h30