Agência TJ Acre — AC24Horas

EM CRUZEIRO DO SUL

Inscrições de casamento seguem até dia 27

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou, nesta segunda-feira (24), as inscrições para o Casamento Coletivo em Cruzeiro do Sul. As inscrições estão sendo efetuadas, no Centro Cultural do Juruá, até quinta-feira (27), das 8h às 16h. Todo o procedimento é gratuito. Foram abertas 500 vagas. A cerimônia nupcial será realizada no Ginásio Poliesportivo […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

25 de set. de 2018 – 07h50

CUMPRA-SE

Justiça determina prisão imediata de condutor alcoolizado que matou adolescente

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou o início da execução provisória da pena imposta a Eliezer dos Santos Almeida expedindo o mandado de prisão para ser cumprido com brevidade. O jovem foi condenado, em abril deste ano, em júri popular, a oito anos de reclusão, em regime fechado, por ter […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

24 de set. de 2018 – 10h24

PAI PRESENTE

Vara de Registros Públicos de Rio Branco incentiva reconhecimento de paternidade

O trabalho desenvolvido pela Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, por meio do Programa Pai Presente, tem auxiliado muitas famílias no reconhecimento de crianças por seus genitores. Sem processo judicial e com celeridade, a interação proativa da Justiça tem buscado facilitar o acesso de pessoas sem o registro de paternidade a uma […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

24 de set. de 2018 – 10h16

SESSÃO SOLENE

Juiz de Direito Luís Camolez será empossado desembargador nesta quarta-feira (26)

O juiz de Direito Luís Camolez será empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta quarta-feira (26), às 9h, durante Sessão Solene no Plenário do prédio-sede do TJAC. A sessão será conduzida pela desembargadora-presidente Denise Bonfim e terá as presenças dos membros da Corte de Justiça Acreana e representantes de outras instituições.Continua depois […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

24 de set. de 2018 – 10h08

MAIS DE 8 TONELADAS

TJ/AC abre cadastramento de entidades para entrega de alimentos arrecadados

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AC) arrecadou 8,6 toneladas de alimentos não perecíveis na confirmação da inscrição no processo seletivo para estagiários de nível superior, realizado na última semana do mês agosto. Os alimentos serão distribuídos pelo TJ/AC às entidades beneficentes que atuam na Capital.Continua depois da publicidade De acordo com a Administração do […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

21 de set. de 2018 – 10h05

REGIME FECHADO

Acusados de homicídio em unidade socioeducativa de Rio Branco são condenados

A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco condenou dois jovens, cada um, a sete anos, sete meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Eles foram considerados culpados por tentar matar um colega asfixiado com um lençol em um dos alojamentos de responsabilidade do Instituto […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

21 de set. de 2018 – 09h05

CUMPRA-SE

Justiça do Acre garante ressonância magnética particular para mulher com epilepsia

O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Xapuri garantiu a M.C.P.N. realizar ressonância magnética do crânio com contraste em rede particular de saúde. A paciente é portadora de epilepsia e o exame não está disponível no município onde ela reside, conforme ficou comprovado nos autos. Na decisão interlocutória, o juiz de Direito Luiz […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

20 de set. de 2018 – 16h45

ATENÇÃO!

Abertas inscrições para advogados dativos em Cruzeiro do Sul

As 1ª e 2ª Varas Criminais e os Juizados Especiais Criminais de Cruzeiro do Sul estão com inscrições abertas para advogados dativos atuarem nas unidades. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira (18), do Diário da Justiça Eletrônico (páginas 154 e 155). Os interessados devem se inscrever pessoalmente na Secretaria da Vara indicando seus […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

19 de set. de 2018 – 11h33

PROJETO CIDADÃO

Habilitação para o Casamento Coletivo em Sena vai até dia 28

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) intensifica os preparativos para mais uma edição do Projeto Cidadão no município de Sena Madureira, que acontecerá na Escola Messias Rodrigues, no dia 19 de outubro deste ano. Além de oferecer os já tradicionais serviços, como a emissão de documentos, assistência jurídica, atendimentos básicos de saúde, dentre outros, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

19 de set. de 2018 – 11h24

RECORDE DO ANO

Cresce o número de atendimentos da Justiça Volante no mês de agosto, em Rio Branco

A Justiça Volante realizou 142 atendimentos durante o mês de agosto na capital acreana. Houve o aumento de cerca de 40% no número de chamados por pessoas envolvidas em acidentes de trânsito. As equipes técnicas são mobilizadas pelo disque denúncia 192. O boletim estatístico registrou a elevação no número de chamados e também de autuações. […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

13 de set. de 2018 – 09h46

CUMPRA-SE

Filho que teve pai morto em acidente de trânsito ganha direito de ser indenizado

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que condutor e o proprietário do veículo façam o ressarcimento dos danos materiais advindos de acidente de trânsito e indenize o filho do motociclista, que foi vítima da ultrapassagem indevida, pela morte de seu pai. A decisão foi publicada na edição n° 6.192 […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

12 de set. de 2018 – 09h38

PROJETO CIDADÃO

Casamento Coletivo será promovido no município de Cruzeiro do Sul

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, promoverá mais um Casamento Coletivo em Cruzeiro do Sul. Os casais interessados devem se inscrever, do dia 24 a 27 de setembro, das 8h às 16h, no Centro Cultural do Juruá. Todo o procedimento é de forma gratuita. A cerimônia nupcial será realizada […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

6 de set. de 2018 – 10h53

FIQUE ATENTO

Feriado do Dia da Amazônia é transferido para quinta-feira (6) nos cartórios do Acre

A Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), por meio da Portaria nº 13/2018, publicada na edição desta terça-feira, 4, do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), transferiu, no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre, o usufruto do feriado do dia 05 de setembro de 2018 (quarta-feira), alusivo ao ‘Dia da Amazônia’, para o […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

4 de set. de 2018 – 12h45

CUMPRA-SE A LEI

No Acre, servidor público perde cargo em condenação por violência doméstica

O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco condenou um servidor público pelos crimes de lesão corporal, ameaça, dano qualificado e estupro, que foram praticados pelo réu em ambiente doméstico e familiar. Os crimes estão tipificados nos artigos 129, § 9.º, 147, caput, 163 e 213, caput, todos do Código […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

4 de set. de 2018 – 10h09

ATENÇÃO CANDIDATO

Processo seletivo para estágio: disponíveis para acesso gabarito preliminar e prova; saiba mais

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) liberou para acesso, nesta segunda-feira (27), o gabarito preliminar e a prova do processo seletivo de Estágio de Estudantes de Nível Superior. O certamente ocorreu neste domingo (26), na Uninorte. Acesse aqui. Eventuais recursos contra o gabarito preliminar deverão ser apresentados nesta terça-feira (28), das 8h às 18h, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

28 de ago. de 2018 – 09h07

NOVO EDITAL

Novo edital de estagio proíbe candidato levar caderno de prova

A Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Denise Bonfim, por meio do Edital nº 18/2018, publicado na edição desta sexta-feira, 24, do Diário da Justiça Eletrônico (página 124), retificou os subitens 8.13 e 8.17.12 do Edital nº 12/2018, que versa sobre a abertura de processo de avaliação e seleção de candidatos para preenchimento de vagas e formação […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

24 de ago. de 2018 – 13h32

ATRÁS DAS GRADES

Trio responsável por boca de fumo no Bujari é condenado a mais de 33 anos

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou três acusados, que foram presos em flagrante em outubro de 2017, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores, incursos nas penas do artigo 33, caput e 35 da Lei 11.343/06, artigo 2°, § 2° e § 4°, incisos […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

21 de ago. de 2018 – 06h01

CUMPRA-SE

Consumidor deve ser indenizado por atraso na entrega de imóvel

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre acolheu parcialmente o apelo provido por J.B.F., para que o Consórcio Albuquerque Matisse fosse responsabilizado pelo atraso na entrega de unidade imobiliária. Desta forma, o consumidor deve ser indenizado de R$ 5 mil, a título de danos morais. A decisão foi publicada na […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

16 de ago. de 2018 – 09h44

SE A MODA PEGA

Mulher vítima de postagem ofensiva no Facebook será indenizada em R$ 5 mil

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco homologou transação extrajudicial para o cumprimento de sentença estabelecida a um homem que devia à vítima de postagem ofensiva o valor de R$ 5 mil, advindo de sentença condenatória por danos morais. O requerido atacou a honra da reclamante por meio de publicação em rede […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

16 de ago. de 2018 – 09h39

PUNIÇÃO

Ex-secretário é condenado por fornecer informações falsas ao MPAC

Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação do ex-secretário municipal de Administração de Epitaciolândia, Antônio Maricil Ribeiro de Souza , em função de ele ter prestado informações falsas para o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O caso consta no Processo n°0800076-87.2014.8.01.0004. O ex-gestor deverá pagar pecúnia […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

13 de ago. de 2018 – 10h58