Agência TJ Acre — AC24Horas

DECISÃO

Homem é condenado à prisão por roubar a ex-mulher em Epitaciolândia

O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou um homem à pena um ano e um mês de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa, em decorrência de o acusado ter furtado a residência da ex-mulher e ainda ameaçar a vítima. Na sentença, publicada na edição n°6.316 do Diário da Justiça Eletrônico, da […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

3 de abr. de 2019 – 07h17

RACISMO

Acreana que afirmou que “não receberia ordens de um nego” é condenada

Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de uma mulher, que proferiu ofensa racista contra enfermeiro, a pagar R$800 de indenização por danos morais para o profissional, que havia pedido a justiça indenização de R$ 10 milContinua depois da publicidade A apelante entrou com o Recurso Inominado […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

25 de mar. de 2019 – 13h28

deu ruim!

Ex-vereador do PT é condenado a devolver mais de R$ 150 mil

A comarca de Plácido de Castro condenou o ex-vereador petista Tarciso Soares de Brito e o contador Djalma Eduardo Cardoso por grave prejuízo aos cofres públicos numa sentença de Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Acre.Continua depois da publicidade A juíza de Direito Isabelle Torturela, titular da unidade judiciária, responsabilizou Tarciso […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

25 de mar. de 2019 – 12h56

DECISÃO

Detento que tentou entrar com celular em presídio da capital é condenado

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o detento Silas Rodrigues Machado a quatro meses de detenção, em regime aberto, em função de o acusado ter tentado entrar em unidade prisional de ressocialização em regime semiaberto com celular escondido, praticando o crime descrito no artigo 349-A do Código Penal. Conforme a denúncia, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

22 de mar. de 2019 – 10h40

OPERAÇÃO DELIVERY

Tribunal de Justiça do Acre confirma sentença e condena cafetão a 29 anos de prisão

O Tribunal Pleno rejeitou, à unanimidade, os Embargos Infringentes apresentados por J.L.N., e manteve sua condenação de 29 anos de reclusão e 40 dias-multa, em regime inicial fechado. A decisão aponta que os depoimentos somados a toda averiguação policial justificam a condenação arbitrada. Os processos relacionados à Operação Delivery ainda tramitam em segredo de Justiça, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

21 de mar. de 2019 – 12h12

Destaque 6

TJAC fecha parceria para novas atividades aos reeducandos

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fechou nova parceria social destinada aos reeducandos com processo criminal em andamento na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco. A parceria foi feita com a Comunidade São Marcos, da Cidade do Povo, nesta quarta-feira, 20. Com o acordo, os reeducandos em regime […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

21 de mar. de 2019 – 07h10

INCLUSÃO SOCIAL

TJAC inicia tratativas para contratação de jovens com Down para área administrativa

Às vésperas de ser comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down, em 21 de março, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, iniciou tratativas para contratação de jovens com down para a área administrativa do Poder Judiciário Acreano. O desembargador-presidente se reuniu com a representante do Centro Dom Bosco, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

20 de mar. de 2019 – 11h36

nada paga a dor

Viúva e filhos de policial morto eletrocutado no Acre receberão R$ 100 mil de indenização

A 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente a pretensão inicial para condenar o Estado do Acre ao pagamento de R$ 100 mil para os familiares de policial Francisco Duarte Pereira, que faleceu em um acidente de trabalho no ano de 2010. De acordo com a decisão, o agente foi […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

18 de mar. de 2019 – 13h43

DECISÃO

Ex-vereador do município de Acrelândia é condenado pelo crime de peculato

A Vara Criminal da Comarca de Acrelândia julgou procedente a ação penal para condenar um ex-vereador do município Gildésio Moura (PSDB) por peculato em continuidade delitiva. O réu foi condenado a prestar serviço à comunidade por dois anos e quatro meses, em jornada semanal de cinco horas. Na sentença, a juíza de Direito Kamylla Acioli, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

18 de mar. de 2019 – 13h30

CADEIA NELES

Membros de facção são condenados por incendiar residência de policial militar

A Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou os três denunciados Francisco Marcos Cândido dos Santos, Anderson dos Santos Oliveira e Camill de Oliveira Rodrigues por cometerem os crimes de participação em organização criminosa e incendiar residência de policial militar, no final de maio do ano passado. Conforme a sentença, publicada na edição […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

14 de mar. de 2019 – 10h01

ainda foi pouco

Homem que matou esposa na Vila Campinas é condenado a mais de 14 anos de reclusão

Na primeira sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Plácido de Castro de 2019 estava pautado um feminicídio, na qual o julgamento durou mais de 10 horas e resultou na condenação de M.S.S. a 14 anos, sete meses de reclusão, em regime inicial fechado. O réu estava recolhido na Unidade Prisional de Senador Guiomard, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

12 de mar. de 2019 – 12h30

FORAGIDO!

Padrasto é condenado por estupro de vulnerável de enteada de sete anos de idade

O Juízo da Vara Criminal de Capixaba condenou H.S.S. por estupro de vulnerável a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O réu é padrasto da vítima, que tinha apenas sete anos de idade na época dos fatos, por isso foi qualificado nas sanções do artigo 217-A, combinado com 226, II, todos do Código […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

12 de mar. de 2019 – 12h28

EM REGIME FECHADO

Integrantes de facção são condenados a mais de 115 anos de prisão em um só processo

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas condenou nove pessoas acusadas no mesmo processo a penas que, somadas, alcançam mais de 115 anos de prisão. Os réus foram denunciados por integrar organização criminosa, além de praticar os crimes de furtos qualificados, extorsão, receptação, coação, e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens e valores. De […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

11 de mar. de 2019 – 13h34

doe sangue, doe vida

Tribunal de Justiça do Acre promove campanha para doação de sangue nesta terça

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoverá, nesta terça-feira, 26, campanha para doação de sangue. A ideia é ajudar o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) a manter o estoque de bolsas de sangue durante o período carnavalesco. Com o slogan “Curta o Carnaval na tranquilidade de ter ajudado o próximo”, a […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

25 de fev. de 2019 – 08h53

DECISÃO DA JUSTIÇA

Filha é condenada a prestar serviços por se apropriar da residência da mãe

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a denunciada no Processo n°0007826-46.2018.8.01.0001 a prestar serviços à comunidade pelo período de 8h semanais até superar o cumprimento da decisão (um ano e quatro meses), em função da requerida ter se apropriado da residência da mãe. O Ministério Público do Estado do […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

22 de fev. de 2019 – 10h43

EX-PREFEITO DE CAPIXABA

Verêda é condenado por não repassar verbas para pagamentos de precatórios

O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito do município, Otávio Verêda, denunciado no Processo n°0800004-92.2017.8.01.0005, em função do requerido não ter feito o repasse das verbas para pagamento de precatório no ano de 2013. Na sentença, publicada na edição n°6.298 do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

22 de fev. de 2019 – 10h33

por passagem de furacão

Consumidora deve ser indenizada em R$ 9 mil por não ter reembolso de viagem cancelada

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu, à unanimidade, dar provimento ao Recurso Inominado n° 0700731-15.2018.8.01.0003 e ainda aumentar a indenização que a consumidora deve receber das empresas rés, em razão da negativa ao ressarcimento de pacote turístico. Segundo os autos, ocorreu a impossibilidade de usufruto […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

21 de fev. de 2019 – 10h22

SE A MODA PEGA

Município de Brasileia é responsabilizado por tombamento de veículo em cratera

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento à apelação do Município de Brasileia, acerca de responsabilidade sobre acidente, em razão de cratera localizada em via, na qual eram realizadas obras. De acordo com os autos, comprovou-se a ausência de sinalização e o estreito espaço para passagem de veículo, que deixou clara e a […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

18 de fev. de 2019 – 09h59

CUMPRA-SE

EletroAcre é condenada por cobrar faturas de residência com energia desativada

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou concessionária que distribui energia elétrica no Acre (Eletrobras Acre) a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais à autora do Processo n°062291-74.2018.8.01.0070, por inscrever o nome da reclamante em cadastros de proteção ao crédito, em virtude de faturas de unidade consumidora, que […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

18 de fev. de 2019 – 09h30

DECISÃO

Laboratório de Rio Branco deve indenizar paciente por demora na entrega de exame

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou laboratório a pagar R$ 4 mil de indenização para a autora do Processo n°0006190-32.2018.8.01.0070, em função de a empresa ter demorado para entregar resultados à consumidora. A reclamante, que enfrentava um câncer de mama, contou que fez um exame em novembro de 2017 e […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

15 de fev. de 2019 – 16h52