Agência TJ Acre — AC24Horas

Destaque 6

TJAC convoca 42 estagiários aprovados em processo seletivo

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou na edição n°6.343 do Diário da Justiça Eletrônico, da sexta-feira, 3, o Edital n°6/2019 convocando 42 acadêmicos das áreas de Administração e Direito aprovados no Processo Seletivo para estagiários, realizado em 2018, para atuarem no âmbito da Comarca de Rio Branco. A convocação obedece à ordem de […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

3 de mai. de 2019 – 14h29

NÃO VAI MEXER NO BOLSO

Justiça anula cobrança de ICMS da Diocese de Rio Branco pela venda de produtos religiosos

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco anulou nesta sexta-feira (3) a dívida de ICMS da Diocese de Rio Branco pela venda de produtos religiosos. A decisão, publicada na edição nº 6.342 do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 2, também condenou o Governo do Acre ao ressarcimento dos valores pagos […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

3 de mai. de 2019 – 14h12

FIQUE POR DENTRO

Regras para autorização judicial de viagens de crianças e adolescentes são atualizadas

A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre tornou pública as novidades para autorização judicial de viagem de crianças e adolescentes. As alterações na regulamentação garantem mais efetividade à proteção dos infantes. O Poder Judiciário alerta que as atualizações se referem a viagens nacionais, ou seja, intermunicipais e interestaduais. As novas regras já estão valendo. O Provimento […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

29 de abr. de 2019 – 21h51

VEJA O REQUISITO

Procuradoria Geral do Estado do Acre abre inscrições para cadastro de advogados dativos

A Procuradoria Geral do Estado do Acre abriu inscrições para cadastro de advogados dativos. Os profissionais irão atuar nas Comarcas do Poder Judiciário do Estado do Acre. As inscrições irão começar no dia 29 de abril e seguirão até o próximo dia 10 de maio. Os interessados deverão realizar inscrição por meio do site da […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

26 de abr. de 2019 – 16h44

28 anos de cadeia

Mãe é condenada por usar o próprio filho no tráfico de drogas em Assis Brasil

Uma mulher foi condenado nesta quinta-feira (25) a 28 anos de prisão em regime fechado por vender droga e usa o próprio filho nas atividades do tráfico de entorpecentes em Assis Brasil. Na sentença, a Justiça do Acre aponta que foi comprovado que a réu vendia drogas para um adolescente e também envolveu seu filho […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

26 de abr. de 2019 – 09h32

continua presa

Justiça nega HC a mulher presa após perseguição policial em Cruzeiro do Sul

O desembargador Pedro Ranzi negou habeas corpus para a mulher identificada pelas iniciais R. T. R. mantendo a prisão preventiva da acusada pela suposta prática do crime de tráfico de drogas em Cruzeiro do Sul. Na segunda semana de março, uma patrulha da Polícia Militar perseguiu um carro pelas ruas de Cruzeiro do Sul após […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

25 de abr. de 2019 – 13h43

inviável ao cargo

Cubano ex-Mais Médicos não ganha na justiça direito a exercer medicina em Feijó

O médico cubano Asdrubal Orlando Ordelin Corria prestou concurso público para atuar em Feijó e foi aprovado em 1º lugar, mas a prefeitura não deu posse a ele alegando ser estrangeiro, condição proibida pelo edital do certame. Corria ingressou com mandato de segurança na Justiça, mas perdeu, uma vez que a legislação não abre precedentes […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

24 de abr. de 2019 – 10h28

decisão

Justiça mantém mandado de desapropriação em área invadida no Seringal Floresta

A Justiça do Acre manteve nesta terça-feira (23) a decisão de desapropriar uma área de 846 hectares, parte do Seringal Floresta, na Estrada Transacreana. Segundo o processo, o imóvel foi invadido em 2002 e várias famílias ocuparam o local, realizaram derrubadas, construíram igrejas, associação, escola e outras benfeitorias, conforme relatório do Iteracre. A desembargadora Regina […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

24 de abr. de 2019 – 10h09

FIQUE INFORMADO

Judiciário acreano só atenderá em regime de plantão no feriadão

Quem precisar dos serviços do Poder Judiciário deve ficar atento, pois as unidades da Justiça irão funcionar em regime de plantão no feriado da Semana Santa. Não haverá atendimento ao público na quinta-feira, 18, e nem na sexta-feira, 19. Os serviços ocorrem em forma de plantão tanto na instância de 1º quanto na de 2º […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

17 de abr. de 2019 – 22h07

ATRÁS DAS GRADES

Jovens que roubaram loja de roupas íntimas são condenados pela Justiça

A 1ª Vara Criminal de Rio Branco condenou os jovens que roubaram 53 itens de roupas íntimas de uma loja no bairro Bosque. Os condenados também levaram alguma quantia em dinheiro. Um deles contou que passava por dificuldades e aceitou participar do assalto. As penas variam de seis anos de reclusão, multa e prestação de […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

17 de abr. de 2019 – 11h37

lei do tempo na fila

Idoso que aguardou quase 3h para atendimento bancário deverá ser indenizado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre condenou a filial de uma instituição bancária de Cruzeiro do Sul, por deixar idoso aguardar na fila em tempo superior ao previsto na Lei Municipal n° 1.635/2007. Mesmo com senha prioritária, o cliente chegou à agência 9h55 e foi […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

16 de abr. de 2019 – 15h32

se deu mal

Foragido com documento falso para evitar prisão acumula mais uma condenação

O Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano condenou o denunciado no Processo n°0000061-88.2018.8.01.0012 a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa. O réu apresentou documentos falsos para esquivar-se de autoridades policiais. Na sentença, publicada na edição n°6.327 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 8, […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

15 de abr. de 2019 – 16h54

CASAMENTO COLETIVO

Tribunal de Justiça do Acre divulga calendário do Projeto Cidadão 2019

O calendário de atividades do Projeto Cidadão, programa social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), está oficialmente fechado. Até agosto deste ano, cinco edições serão promovidas. Nesse primeiro momento, as atividades estão agendadas apenas para Rio Branco. Toda a logística, para início das edições, acontece em parceria com a Defensoria Pública do Acre. O […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

15 de abr. de 2019 – 16h38

SE DEU MAL

Justiça condena homem por filmar adolescente em momento íntimo

A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou um homem por ter filmado momentos íntimos em que passou com uma adolescente, da qual mantinha relacionamento amoroso. As imagens foram divulgadas nas redes sociais, sem anuência dos dois. Na sentença, o juiz de Direito Fábio Farias levou em consideração o art. 240 do Estatuto da […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

12 de abr. de 2019 – 12h54

DECISÃO

Cliente será indenizado por compra de produto mofado em supermercado

Os juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de supermercado a pagar R$ 4 mil para consumidor, que teve infecção alimentar após consumir produto impróprio. O cliente relatou que o alimento estava dentro do prazo de validade, mas após ter consumido percebeu a […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

12 de abr. de 2019 – 12h37

CADEIA NELE

Homem é condenado a nove anos de prisão por estuprar menina de 13 anos de idade

Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de um homem a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável, cometido contra vítima que tinha 13 anos de idade na época do crime. Conforme os autos, o apelante começou […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

11 de abr. de 2019 – 11h23

Destaque 6

Desembargador-presidente Francisco Djalma recebe Presidência da OAB-AC

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, recebeu, em seu gabinete, nesta sexta-feira (22), a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Acre (OAB/AC), Erick Venâncio, e da vice-presidente, Marina Belandi. Na reunião, foram tratadas questões sobre demandas referentes à disponibilização de salas de apoio aos advogados nos […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

11 de abr. de 2019 – 09h54

DECISÃO

Em Brasileia, município é responsabilizado por acidente de idosa em ‘buraco’

O Juízo Cível da Comarca de Brasileia condenou dois entes públicos a pagarem R$ 10 mil de indenização pelos danos morais causados a uma idosa. Conforme os autos, a idosa se machucou ao ficar com a perna presa dentro de uma canaleta de esgoto a céu aberto, que não tinha sinalização e estava coberta por […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

10 de abr. de 2019 – 07h19

veja o edital

Divulgado gabarito do concurso para juiz de Direito substituto do Tribunal de Justiça do Acre

Período para interposição de recursos será a partir das 10 horas de quinta-feira, 11, às 23h59min de sexta-feira, 12. Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

9 de abr. de 2019 – 19h30

DECISÃO

Paciente que teve infecção hospitalar no Santa Juliana vai receber indenização de R$ 10 mil

A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Hospital Santa Juliana, administrado pela Igreja Católica do Acre, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para a uma paciente por ter desenvolvido infecção hospitalar, após realização de cirurgia, enquanto estava internada. A vítima ficou internada mais de dois meses até […] Compartilhe isso: Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp Compartilhar no X(abre em nova janela) X Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn Imprimir(abre em nova janela) Imprimir Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

4 de abr. de 2019 – 09h42